A Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento realizará na próxima quarta-feira, dia 22, o julgamento que decidirá o futuro político do vereador Júlio César Figueiredo Doze (Podemos), investigado em processo administrativo por cinco denúncias apresentadas ao Legislativo. A sessão está marcada para as 8h30 e deverá ser aberta ao público.
Na semana passada encerrou-se o prazo para os vereadores apresentarem as alegações finais dentro do processo. Em seguida, o relator do caso na Comissão Processante, vereador Rafa Castro, tinha cinco dias para apresentar o parecer final, o que aconteceu na última sexta-feira.
No parecer, Rafa Castro opinou pela absolvição de Júlio Doze em todas as cinco denúncias, argumentando que não houve comprovação suficiente das acusações apresentadas.
No entanto, o relator não teve a concordância dos outros dois membros da comissão. O presidente, vereador Garrão, e o secretário, vereador Romário, apresentaram um voto de divergência contestando o entendimento do relator. Os dois defendem que o relatório de Rafa Castro não reflete, na avaliação deles, a gravidade dos fatos apurados e, por isso, optaram por encaminhar posição contrária.
Com isso, o caso vai a julgamento em plenário com o texto final aprovado por maioria na Comissão Processante, ignorando a proposição original do relator Rafa Castro e submetendo ao voto dos vereadores o entendimento pela procedência das denúncias com a consequente cassação do mandato de Julio Doze, apresentado por Garrão e Romário.
Para que haja condenação e consequente cassação do mandato do vereador Júlio Doze, serão necessários ao menos 12 votos favoráveis entre os parlamentares. Caso esse número não seja alcançado, o vereador será absolvido e permanecerá no cargo.
A votação será nominal e aberta, com cada vereador declarando publicamente o seu voto.
